Processo 134652/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2015 08:05
Autuado em 03/03/2015 08:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1247/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1247/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016 Acórdão   1247/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Recorrente JUAREZ AFONSO IGNACIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2015 08:05 178814/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 10:14 Devolução do Ofício - IDC - 385/16 - DEX
18/03/2015 16:44 do Protocolo 215970/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/04/2016 Instrução de Cobrança   385/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1163/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1247/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 534/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2675/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 12:04 DP  
15/06/2016 14:32 COEX Informação nº 4357/2016 -
09/06/2016 14:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 288/2016 -
06/06/2016 12:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1163/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Instrução de Cobrança nº 385/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Informação nº 2998/2016 -
27/04/2016 08:09 DEX Instrução nº 291/2016 -
05/04/2016 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2016 -
05/04/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 896/2016 -
24/03/2016 15:51 STP Acórdão nº 1247/2016 -
04/01/2016 10:33 GCAML  
14/12/2015 15:13 SMPjTC Parecer nº 15930/2015 - Regularidade. Recurso de Revista. Opção administrativa que materialmente atendeu ao melhor in teresse púbico na gestão do Fundo. Provimento do Recurso para o fim de julgar regulares as contas do Fundo de Previdência .
02/04/2015 15:29 DCM Instrução nº 5047/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão no Acórdão 215/15 - S2C.
23/03/2015 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 534/2015 -
11/03/2015 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 678/2015 -
03/03/2015 08:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 408/2015 -
03/03/2015 08:05 DP Informação nº 2868/2015 -

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